Todas as obras marcadas com "Fonte: Rede de Informação de Portugal" neste site são obras em que a Rede de Informação Portuguesa detém legalmente os direitos de autor ou tem o direito de utilizar. As obras acima não podem ser reproduzidas, extraídas ou utilizadas de outra forma sem o autorização deste site. Se autorizou a utilização da obra neste site, deverá utilizá-la no âmbito da autorização e indicar "Fonte: Rede de Informação de Portugal". Qualquer pessoa que violar a declaração acima será responsabilizada por este site.
Todos os trabalhos assinalados neste sítio com a indicação "Fonte: Rede Portuguesa de Informação" são reimpressos a partir de outros meios de comunicação. O objetivo da reimpressão é a divulgação de mais informação, não significando que este sítio concorde com as suas opiniões e seja responsável pela sua autenticidade.
Para as obras publicadas através deste site, a Rede Portuguesa de Informação é confiada pelo titular dos direitos de autor, pelo que declara que proíbe qualquer suporte, site ou indivíduo de a reimprimir ou utilizar ilegalmente sem autorização escrita.
Se você precisar entrar em contato com este site devido ao conteúdo do trabalho, direitos autorais e outros problemas, faça-o dentro de 30 dias a partir da data de publicação do trabalho em questão.